Ao receber uma notificação de início de contestação, utilize os dados fornecidos para auxiliar no gerenciamento do processo. Esses dados serão fundamentais para preparar e enviar a documentação necessária à disputa.

Nesta etapa, analise as informações detalhadas incluídas na notificação para compreender os aspectos específicos da contestação. Abaixo, apresentamos um diagrama que ilustra como funciona o fluxo de envio e recebimento da documentação:

  sequenceDiagram
      participant MerchantServer as Merchant Server
      participant MercadoPagoAPI as Mercado Pago API
      MerchantServer->>MercadoPagoAPI: Chargeback notification
      MercadoPagoAPI-->>MerchantServer: HTTP 200
      MerchantServer->>MercadoPagoAPI: GET Chargeback
      MercadoPagoAPI-->>MerchantServer: Chargeback response
      MerchantServer->>MercadoPagoAPI: Upload documentation
      MercadoPagoAPI-->>MerchantServer: HTTP 200
      MerchantServer->>MercadoPagoAPI: Chargeback update
      MercadoPagoAPI-->>MerchantServer: HTTP 200

Inicie o processo consultando as informações da contestação utilizando o id ou case_id fornecido no corpo da notificação.

A partir dos detalhes obtidos, será possível avaliar se há necessidade de envio da documentação para dar continuidade ao processo de contestação.

Para consultar mais informações sobre a contestação, envie um GET ao endpoint /v1/chargebacks/{id}API, substituindo o campo id pelo id ou case_id da contestação trazido no body da notificação:

curl
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curl --location --globoff 'https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/{id}' \
--header 'Content-Type: application/json' \
--header 'Authorization: Bearer {{access_token}}'

Confira abaixo um exemplo de resposta à requisição:

json
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{
    "id": "234000062890459000",
    "payments": [
        86439942806
    ],
    "currency": "ARS",
    "amount": 1000.50,
    "reason": "general",
    "coverage_applied": true,
    "coverage_elegible": true,
    "documentation_required": false,
    "documentation_status": "not_supplied",
    "documentation": [],
    "date_documentation_deadline": null,
    "date_created": null,
    "date_last_updated": "2024-10-17T12:48:24.000-04:00",
    "live_mode": true
}

O campo coverage_elegible indica se a transação é elegível para cobertura do Mercado Pago caso a contestação seja resolvida contra o vendedor.

O campo documentation_status indica o estado atual da documentação associada à contestação.

Na resposta à consulta realizada para obter mais informações sobre a contestação, será indicado se você deve enviar a documentação necessária para contestá-lo. Você só precisará fazê-lo se o campo documentation_required for true e o campo date_documentation_deadline indicar uma data futura.

Quando documentation_required é false, o Mercado Pago resolverá a contestação automaticamente sem que você precise enviar documentação. Nesse caso, basta aguardar a notificação Webhook com o resultado da resolução.

Nesta etapa, você poderá enviar a documentação que comprove que a venda é válida através do seguinte POST:

plain
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curl -X POST  \
-F 'files[]=@/path/to/file/file1.png' \
-F 'files[]=@/path/to/file/file2.pdf' \
-H 'Authorization: Bearer {{access_token}}'
https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/{id}/documentation

Se os arquivos forem enviados com sucesso, a API retornará um código HTTP 200 e o documentation_status da contestação será alterado para review_pending.

Após receber a documentação, o Mercado Pago atua como mediador no processo de resolução da contestação. A análise é iniciada junto à bandeira do cartão, que então envia a documentação recebida ao banco emissor do cartão. Uma vez que a análise do banco é concluída, a resolução da contestação é determinada e as partes envolvidas são notificadas.

Aguarde a notificação Webhook referente à resolução e cheque novamente a contestação usando o endpoint /v1/chargebacks/{id}API. Após a resolução, o campo coverage_applied indicará o resultado e assumirá um dos possíveis valores:

Quando uma contestação é iniciada, o status da transação associada é diretamente impactado. Inicialmente, o status é alterado para charged_back e o status_detail para in_process. Após a conclusão da análise da contestação, seja pela decisão do banco emissor, pela determinação da elegibilidade para cobertura pelo Mercado Pago ou pela ausência de documentação fornecida, o status_detail do pagamento será atualizado para settled ou reimbursed. Em transações com Split de Pagamentos 1:N, quando o status_detail é settled, o valor da contestação é debitado da conta de cada participante de forma proporcional à sua parte na transação.

Existe uma correspondência direta entre coverage_applied e status_detail: quando status_detail é settled, o valor de coverage_applied será false; quando status_detail é reimbursed, o valor de coverage_applied será true.