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Contestações

Uma contestação (ou chargeback) ocorre quando um cliente contesta uma cobrança feita em seu cartão de crédito ou débito, solicitando ao banco a devolução do valor pago. Se a solicitação de contestação for considerada válida após a devida avaliação, a cobrança é anulada, os fundos são retirados do vendedor e devolvidos ao cliente.

No Mercado Pago, a gestão de contestações é feita em dois passos principais, que garantem tanto a análise quanto a resolução das disputas entre a loja e o cliente. São eles:

  1. Notificações de contestações: configure as notificações de contestações para receber alertas sempre que um cliente iniciar uma disputa. Para mais detalhes, consulte a documentação Configurar notificações de contestações.

  2. Processamento das contestações: após a notificação, caso solicitado, será necessário reunir as informações e enviar a documentação através da API do Mercado Pago. Para mais informações, consulte a documentação Gerenciar contestações.

Durante o período de resolução da contestação, o valor em disputa permanece retido na conta do vendedor até que o processo seja concluído.

Contestações no Split de Pagamentos 1:N

Em transações com Split de Pagamentos, o processo de contestação tem um comportamento específico:

  • Gestão exclusiva pelo vendedor primário: somente o vendedor primário — aquele que criou a order — pode gerenciar o processo de contestação. Os vendedores secundários não recebem notificações de contestação nem têm acesso à gestão da disputa.
  • Status da transação: ao ser iniciada uma contestação, o status da transação passa para charged_back e o status_detail para in_process. Após a resolução, o status_detail é atualizado para settled (decisão desfavorável) ou reimbursed (decisão favorável ao vendedor).
  • Débito proporcional: em caso de resolução desfavorável (settled), o valor da contestação é debitado da conta de cada participante de forma proporcional à sua parte na transação.

A seguir, apresentamos alguns dos motivos mais comuns de ocorrências de contestações e como preveni-los:

MotivoDescriçãoComo prevenir
Fraude legítimaAs fraudes legítimas constituem grande parte das contestações. Nestes casos, o cliente pode abrir uma disputa junto ao provedor do cartão com o objetivo de anular transações em suas contas devido a atividades fraudulentas.Certifique-se de enviar as informações completas ao criar um pagamento para que o sistema de prevenção a fraudes possa bloquear transações de alto risco. Para mais informações, consulte a documentação sobre Dados de indústria. Também recomendamos que configure e ative as notificações Webhooks para o tópico de alerta de fraude e receba avisos de comportamentos irregulares. Para mais informações, acesse a documentação de Webhooks. Caso receba um alerta de fraude, recomendamos que cancele a compra e devolva o dinheiro ao comprador para evitar a contestação.
Não reconhecimento da cobrança pelo clienteO cliente não reconhece a transação porque não se recorda de ter realizado determinada compra ou porque o nome da loja não está claro no extrato.Envie e-mails detalhados de confirmação de compra que incluam o comprovante de pagamento e utilize um nome claro e reconhecível a ser exibido no extrato do cliente.

Para configurar o nome do estabelecimento que será exibido na fatura do comprador, envie um POST ao endpoint /v1/ordersAPI com o parâmetro statement_descriptor preenchido com o nome e execute a requisição.
Problemas de entregaO cliente pode optar por solicitar contestações em caso de artigos não entregues ou entregues com atraso, antes de buscar mais informações com a loja.Oferecer informações de rastreamento e comunicação proativa sobre o status do pedido.
Erros de cobrançaErros como cobranças duplicadas ou assinaturas não canceladas corretamente.Mantenha um sistema de cobrança preciso e ofereça um suporte ao cliente acessível e eficiente.