Gestão de Estornos

Nota

O que é? Quando o comprador se comunica com a entidade que emitiu o cartão (um banco, por exemplo) e desconhece um pagamento realizado através desse meio, se gera um estorno. Mais informações aqui

O estorno, a princípio, significa que o Mercado Pago irá reter o dinheiro da venda até que o problema seja solucionado.

Os estornos podem ser geridos via API. É importante, nesse processo, mencionar quais são as instâncias chave:

  1. Aparição do estorno
  2. Consulta do estorno
  3. Entendimento da cobertura
  4. Disputa do estorno
  5. Revisão por parte do Mercado Pago
  6. Resolução

Agora entraremos em detalhe em cada uma delas:

Aparição do estorno

Vía IPN será enviada uma notificação instantâneamente cada vez que um estorno for recebido. Para que isso aconteça, deve-se cadastrar a opção chargebacks dentro da configuração.

Consulta de estorno

A notificação IPN vai conter o ID do estorno. Com esse ID pode-se realizar um GET a https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID para consultar suas informaçõeso:

Json

{
  "id": "43589345903450",
  "payments": [
    345345345
  ],
  "currency": "ARS",
  "amount": 100.20,
  "coverage_applied": false,
  "coverage_elegible": true,
  "documentation_required": true,
  "documentation_status": "valid",
  "documentation": [
    {
      "type": "image/png",
      "url": "https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/documentation/op/op-4ccf4f39-b6f7-4c7b-a5ce-e8941a2a2b5f?access_token=TEST-7330838325999170-111309-c5e69fb44fb5dc008668f64e27653767-345521533",
      "description": "File: img.png, Size: 3324"
    }
  ],
  "date_documentation_deadline": "2018-12-08T09:50:37.000-04:00",
  "date_created": "2018-09-14T16:20:54.000-04:00",
  "date_last_updated": "2018-11-28T10:48:48.000-04:00",
  "live_mode": true
}

Entendimento da cobertura

De acordo com a operação do vendedor, seu acordo comercial, ou ambos, pode-se variar a política de cobertura de cada estorno por parte do Mercado Pago. O campo coverage_elegible define se o estorno é passível de ser disputado ou não.

Campo Valor Descrição
coverage_elegible false Indica que o estorno não pode ser disputado
coverage_elegible true Indica que o estorno pode ser disputado

Além disso conta-se com o campo documentation_required que indica se é preciso que se envie a documentação para análise.

Campo Valor Descrição
documentation_required false Indica que não se requer documentação para o estorno
documentation_required true Indica que se requer documentação para o estorno

Caso seja requerida a documentação, conta-se com um prazo de 10 dias desde a criação do estorno para enviá-la. Na resposta da sua consulta do estorno pode-se ver quando se expira esse prazo no campo date_documentation_deadline.

WARNING

Requisitos

Só é possível continuar com o resto dos passos se o estorno pode ser disputado, se requer que se envie documentação e se o prazo ainda não foi expirado.

Disputa do estorno

Se o estorno segue os critérios anteriormente mencionados, é possível enviar via API a informação confirmatória que valida que a venda ocorreu. Mais informações aqui

Para realizar o envio, deve-se fazer um POST a https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID/documentation da seguinte forma:

Plain

curl -XPOST -F 'files[]=@/path/to/file/file1.png' -F 'files[]=@/path/to/file/file2.pdf' https://api.mercadopago.com/v1/chargebacks/ID/documentation?access_token=

A api responderá com status 200 OK se a documentação foi enviada com sucesso. A resposta mudará o status do atributo documentation_status a review_pending.

Nota

Os arquivos poderão ser .jpg, .png, .pdf e em seu conjunto não podem ultrapassar 10mb.

Revisão por parte de Mercado Pago

Uma vez enviada a documentação, um representante de Mercado Pago a revisará.

Resolução

Eventualmente o estorno poderá ter dois tipos de resolução possíveis:

Campo Valor Descrição
coverage_applied false Indica que Mercado Pago falhou contra o vendedor (o dinheiro é devolvido ao comprador)
coverage_applied true Indica que Mercado Pago falhou a favor do vendedor (se devolve o dinheiro ao vendedor)

Quando a resolução acontece, independentemente do resultado, se enviará uma nova notificação via IPN para que se possa verificar o que houve.

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