COMUNICADO CONJUNTO OFICIAL DA NIKOS
A Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.573.521/0001-91 (“Mercado Pago”), e a Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.293.225/0001-25 (“Órama”), vêm informar que até o dia 22 de março de 2024, em razão de reorganização societária da Órama, todas as posições em fundos de investimentos e certificados de depósito bancário, adquiridos por meio do aplicativo Mercado Pago e intermediadas pela Órama, serão descontinuadas na Órama e migradas operacionalmente para a Nikos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 87.963.450/0001-68 (“Nikos”), que substituirá a Órama na parceria com o Mercado Pago.
A Nikos é uma distribuidora de títulos e valores mobiliários devidamente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários e como adiantado acima, será a empresa responsável por substituir a Órama como intermediária na parceria com o Mercado Pago em produtos de investimentos. Essa alteração, contudo, representa uma continuidade da oferta de produtos de investimentos pelo aplicativo do Mercado Pago (por meio da parceria com a Nikos), de modo que os direitos e ativos dos investidores não serão impactados ou afetados.
Destacamos que com essa migração será necessária a abertura de uma nova conta de investimentos junto à Nikos, bem como a transferência dos seus investimentos atualmente mantidos junto à Órama para a Nikos, deixando de existir, portanto, a conta de investimentos aberta na Órama. Com efeito, quando a sua nova conta for efetivamente aberta, você também receberá um e-mail da Bolsa, Brasil, Balcão – B3 S.A. formalizando a operação. A abertura desta nova conta na Nikos não onera você, de forma alguma e tampouco requer qualquer ação de sua parte, não existindo custos, e só é realizada para permitir que os seus produtos de investimentos sejam migrados, conforme aqui exposto.
Informamos que, apesar da mudança de conta e transferência dos seus investimentos, o Contrato de Intermediação e Custódia, as Regras e Parâmetros de Atuação e os demais documentos cadastrais com os quais você manifestou concordância no momento do cadastro permanecerão válidos e eficazes, uma vez que serão cedidos pela Órama a Nikos, com fundamento na Cláusula 17.7 do Contrato de Intermediação e Custódia. Os clientes que optarem por proceder conforme a Cláusula 16 do Contrato de Intermediação e Custódia deverão entrar em contato com a Órama através do e-mail mercadopago@orama.com.br até 13h do dia 11 de março de 2024.
A substituição da Órama pela Nikos também será devidamente registrada na B3, depositária dos certificados de depósito bancários distribuídos no âmbito da parceria entre o Mercado Pago e a Órama. Ainda, as posições em cotas de fundos de Investimentos deixarão de ser distribuídas pela Órama e passarão a ser distribuídas pela Nikos, conforme contrato celebrado entre esta os respectivos fundos de investimentos, representados pelos respectivos administradores, o que também não afeta, de forma alguma, os investidores deste produto.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos por meio do e-mail mercadopago@orama.com.br.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
NIKOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Ressaltamos que Nikos Investimentos é o nome fantasia da nova DTVM parceira e a modificação do referido nome será objeto de alteração nos órgãos competentes.